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Indenização pela morte de um bebê de seis meses. Manual de instruções do berço não trazia qualquer informação. Responsabilidade civil da empresa. Indenização por danos morai

Tribunal: STJ

Tema(s): Indenização pela morte de um bebê de seis meses Manual de instruções do berço não trazia qualquer informação Responsabilidade civil da empresa Indenização por danos morai

Data de Publicação: 08/05/2023

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Injúria racial sofrida no ambiente de trabalho. Danos morais. Responsabilidade civil da empresa

Tribunal: TRT18

Tema(s): Injúria racial sofrida no ambiente de trabalho Danos morais Responsabilidade civil da empresa

Data de Publicação: 27/03/2023

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ECA. Divulgação de imagem de menor. Ausência de autorização. Ato infracional. Dever de indenizar

Tribunal: STJ

Tema(s): ECA Divulgação de imagem de menor Ausência de autorização Ato infracional Dever de indenizar

Data de Publicação: 05/07/2019

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Previdência social. Espólio. Pensão

Tribunal: TST

Tema(s): Previdência social Espólio Pensão

Data de Publicação: 16/02/2016

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AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER.

Tribunal: TRTMG

Tema(s): AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRABALHO COM VÍTIMA FATAL, PAI DOS AUTORES - PENSÃO VITALÍCIA - DIREITO DE ACRESCER

Data de Publicação: 29/04/2007

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